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Home / Notícias /Economia - Salário Mínimo 2020

Comissão aprova novo valor do salário mínimo de 1.040 para 2020, sem aumento real.

Comissão aprova novo valor do salário mínimo de 1.040 para 2020, sem aumento real.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa em R$ 1.040 o salário mínimo nacional em 2020. O valor não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. Aumento real significa subir além da inflação.

Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

O aumento de 4,2% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um índice de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O texto que passou pela CMO ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Para 2021 e 2022, a proposta sugere que o salário mínimo também seja reajustado apenas pela variação do INPC.

Bolsonaro propôs reajuste só pela inflação

A proposta de salário mínimo foi feita pela equipe econômica do governo Bolsonaro. Ela representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste do mínimo adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. 

Ele determinava que a revisão do salário mínimo levasse em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia.

O prazo de vigência da regra venceu no dia 1º de janeiro de 2019.

Aumento real, só após reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o mínimo só terá aumento real, acima da inflação, se forem aprovadas reformas fiscais, como a da Previdência. Segundo ele, cada R$ 1 de reajuste concedido tem impacto de R$ 300 milhões nos cofres públicos.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso Legislativo. No entanto, o recesso ocorreu antes da análise do parecer na CMO.

Fonte: UOL